OAB/RS nº 5.132
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SOBRE

O escritório Luciane Dias Sociedade de Advogados tem como meta oferecer atendimento personalizado, tanto à pessoa física quanto à jurídica, solucionando as exigências do mercado de forma eficaz e conquistando resultados efetivos.

Formado por profissionais com mais de quinze anos de experiência, tanto na área profissional quanto acadêmica, a equipe, com reconhecida expertise de mercado, desenvolve um trabalho em conjunto e especializado, integrando seus talentos. Essa união de esforços, entre profissionais com perfis distintos, é o que agrega à Sociedade um amplo conhecimento jurídico.

O escritório tem como diferencial o trabalho preventivo centrado em uma visão contemporânea e inovadora do direito, que busca, através de planejamento, antever e evitar o conflito judicial, utilizando a prática da advocacia consultiva como forma de proteção dos interesses dos seus clientes. Na atuação em demandas judiciais, a seriedade e a consistência no trabalho a ser desenvolvido constituem o cerne de toda a equipe.

Com uma localização privilegiada, atuando em Pelotas e em toda a zona sul do Estado, o escritório Luciane Dias Sociedade de Advogados, sabendo da importância de um contato próximo e direto com os clientes, tem como objetivo oferecer o melhor atendimento em seu ramo de atuação, criando e mantendo uma sólida relação de confiança e atuando com o compromisso de desenvolver um trabalho pautado pela ética, transparência, profissionalismo e competência.

EQUIPE

Objetivando otimizar resultados através de soluções eficazes, o escritório Luciane Dias Sociedade de Advogados conta com uma equipe de profissionais capacitados, com experiências interdisciplinares que se complementam.

Luciane Pires Dias

Advogada
[email protected]

Raquel Sparemberger

Advogada
[email protected]

Letícia Simões

Advogada
[email protected]

Rafaela Peres Castanho

Advogada
[email protected]

NOTÍCIAS/ARTIGOS

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

O escritório Luciane Dias Sociedade de Advogados desenvolve um trabalho com atuação preventiva, consultiva e contenciosa nas seguintes áreas do direito.

Empresarial Família/Sucessões Agrário Consumidor Constitucional/Eleitoral Administrativo Civil

Links Úteis

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Contato

Dúvidas ou informações, envie sua mensagem que entraremos em contato.

Endereço
Rua Tiradentes, 3021, sala 404 - Pelotas - RS
Telefone
+55 53 3227-3387
EMAIL
[email protected]

Copyright © 2014 LUCIANE DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

Empresarial

  • Atuação preventiva, por meio de consulta e pareceres prévios, e contenciosa na área cível, trabalhista, tributária, administrativa, ambiental e penal.
  • Elaboração e análise contratual, recuperação judicial e extrajudicial de créditos, ações indenizatórias, falência, responsabilidade civil e intermediação de negócios.
  • Apoio e orientação em processos de licitação, contratos, preparo de recursos administrativos e ações judiciais. Impugnação e recursos contra atos e penalidades administrativas.
  • Atuação em procedimentos de licenciamento ambiental. Elaboração de capítulo jurídico de estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA), contemplando análise jurídica interpretativa da legislação aplicável aos empreendimentos. Elaboração de defesa administrativa e ajuizamento de medidas judiciais, com formulação de estratégia para gerenciamento de conflitos ambientais e adoção de medidas compensatórias para manutenção de atividades; suporte jurídico ao levantamento de passivos ambientais, ao respectivo gerenciamento, bem como realização de Due Diligence Ambiental, por meio da verificação da situação legal de atividades junto aos órgãos licenciadores competentes e avaliação jurídica de alternativas locacionais com apontamentos de restrições legais ambientais existentes.

Agrário

  • Atuação para orientação jurídica e administrativa, de forma extrajudicial e judicial no que diz respeito aà propriedade rural (desapropriação, usucapião, conflitos de posse, registro imobiliário, contratos rurais)

Administrativo

  • Assessoramento jurídico para a busca de proteção dos direitos dos servidores públicos no âmbito federal, estadual e municipal
  • Assessoria em concursos públicos, no que tange à análise e impugnação de editais, nomeação, posse, manutenção de cargos voltados, especialmente, para os candidatos.

Família

  • Ação de Alimentos
  • Adoção
  • Bens: alteração de regime e partilha judicial
  • Pacto Antenupcial e Contrato de Convivência
  • Casamento: anulação e nulidade
  • Guarda: regulamentação e modificação
  • Inventário e partilha de bens extrajudiciais e judiciais
  • Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência, tais como afastamento do(a) cônjuge do lar; arrolamento e bloqueio de bens do casal
  • Paternidade: investigação e negatória
  • Pensão Alimentícia: execução, revisão (majoração ou minoração), exoneração, fiscalização da utilização
  • Planejamento Sucessório
  • Regime de Visitas: regulamentação e modificação
  • Separação e Divórcio: consensual, litigioso, extrajudicial ou judicial
  • Testamento e doações
  • Tutela, curatela e interdição judicial
  • União Estável: distrato, reconhecimento, dissolução extrajudicial ou judicial

Consumidor

  • Atuação junto às relações de consumo para defesa dos direitos do consumidor, utilizando-se das medidas judiciais e extrajudiciais para coibir praticas abusivas como presentes nos contratos de adesão, cobranças indevidas, órgãos de proteção ao crédito, publicidade inadequadas, juros
  • Ações indenizatórias referente à má prestação de serviço tais como de hospedagem, transporte, estacionamento, plano de saúde, consórcio, bancários.

Constitucional / Eleitoral

  • Atuação em questões relacionadas com a aplicação e a interpretação da Constituição, especialmente com foco nos processos de controle abstrato e concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, como ações diretas de inconstitucionalidade, arguições de descumprimento de preceito fundamental e ações declaratórias de constitucionalidade. Ademais, são inúmeros os remédios constitucionais formalizados perante o Poder Judiciário, especialmente no STF e no STJ, com o intuito de assegurar direitos fundamentais e suscitar a defesa de importantes garantias constitucionais.
  • Consultoria a partidos políticos e candidatos nas questões relacionados com os trâmites administrativos da Justiça Eleitoral, bem como atuação em representação judicial.

Civil

  • Ações possessórias
  • Ações relativas à locação: despejo, renovatória, revisão de aluguel, consignatória, dentre outras
  • Assessoria, elaboração e revisão de contratos civis, tais como contrato de compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, anticrese, comodato, mútuo
  • Indenizações (dano morais e materiais)
  • Notificações e interpelações extrajudiciais e judiciais
  • Propriedade Intelectual
  • Recuperação de créditos
  • Responsabilidade civil
  • Usucapião extrajudicial e judicial
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Luciane Dias

Advogada

Com 17 anos de experiência, a advogada Luciane Dias (OAB/RS 55.778) já atuou em mais de 300 processos simultâneos de recuperação de valores devidos a uma empresa, com alto índice de sucesso na renegociação e no pagamento das dívidas. Ainda na esfera do Direito Civil, é especializada em elaboração e análise contratual, recuperação judicial e extrajudicial de créditos, ações indenizatórias, falência e responsabilidade civil. Outro lado de sua atuação profissional é a que se refere ao direito de família e sucessões, no qual debruça especial atenção, sendo associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família. Luciane Dias é pós-graduada em Direito Processual Civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC. Diplomada pela Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pelotas – UCPEL.

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Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Advogada

Raquel Sparemberger é sócia da Luciane Dias advogados e uma profissional com grande conceito no meio acadêmico. Suas principais áreas de atuação são o direito constitucional, direito ambiental e questões de gênero. Ela se destaca por conseguir aliar os conhecimentos teóricos obtidos em sua larga experiência universitária à vivência prática de suas especialidades. Raquel é professora adjunta e do mestrado em duas universidades (Furg e FMP/RS), é também professora convidada na Furb - Blumenau e professora pesquisadora no CNPq e Fapergs. Além disso, é membro do Grupo de Pesquisa Tutelas à efetivação dos direitos indisponíveis. Formou-se na Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul, fez doutorado na Universidade Federal do Paraná e possui pós-doutorado pela Universidade de Santa Catarina. Atua principalmente com a elaboração de pareceres na área de direito constitucional, ambiental (penal). Aliando o conhecimento teórico-acadêmico com as particularidades das situações reais.

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Letícia Tietz Perleberg Simões

Advogada

Com 17 anos de experiência profissional, Letícia Simões (OAB 95613b) já advogou em diversos lugares, entre eles, por seis anos no estado de São Paulo. Há onze anos, trabalha em Pelotas com o foco maior nas esferas Cível e do Trabalho. Na relação com as empresas, atua principalmente de modo preventivo, orientando-as e adequando-as, quando necessário, à legislação trabalhista – sempre na busca por minimizar ao extremo a possibilidade de qualquer ação judicial. Letícia formou-se na Universidade Católica de Pelotas, em 2001.

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Rafaela Peres Castanho

Advogada

Mestranda pelo programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Pelotas. Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público e em Conciliação e Mediação de Conflitos pelo Centro de Mediadores. Associada junto ao Instituto Brasileiro de Direito de Família e membro da Comissão de Mediação do IBDFAM/RS. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas.